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Termos de Uso do Site

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1. Uso do Site

É vedado ao usuário que discorde parcial ou integralmente dos Termos de Uso do Site, Termos de Uso de Produtos, Aviso Legal, Política de Direitos Autorais e Política de Privacidade acessar o Site.

O Usuário é o único responsável pela conformidade com quaisquer leis locais aplicáveis, além da concordância, aceitação e reconhecimento dos Termos de Uso do Site, juntamente com os Termos de Uso de Produtos Digitais, Aviso Legal, Política de Direitos Autorais e Política de Privacidade como Contratos por meio eletrônico ao acessar e se cadastrar no Site e/ou adquirir qualquer conteúdo, funcionalidade, produtos e/ou serviços oferecidos em ou através do Site.

O Usuário não pode usar nenhum dado ou informação do Site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial sem a prévia autorização e consentimento por escrito.

 

2. Propriedade Intelectual

Ao acessar o Site, o Usuário entende e concorda que o conteúdo nele disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia (como imagens, vídeos e voz), constitui patrimônio intelectual da Scrappiness Designs, seus representantes legais e/ou seus parceiros.

A disponibilização do conteúdo para o Usuário, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por transferência definitiva de propriedade. Dessa forma, o Usuário entende e concorda que ao acessar o Site, o faz mediante cessão de direito de uso, de natureza temporária.

É proibido fazer download de vídeos e/ou áudios, copiar e/ou plagiar conteúdo e fazer download de material não disponibilizado sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e/ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal, ainda que o ato seja apenas para uso pessoal.

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3. Licença de Uso

a. É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no Site da Scrappiness Designs para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

i. modificar ou copiar os materiais;

ii. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);

iii. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da empresa;

iv. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações proprietárias dos materiais; ou

v. transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

b. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições e pode ser rescindido pela Scrappiness Designs a qualquer momento. Após encerrar sua visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deverá destruir todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso. A Licença de Uso dos produtos digitais vendidos na loja é específica para cada produto, se encontra bem definida na capa e/ou na descrição do produto e pode ser do tipo Uso Pessoal e/ou S4H/S4O (Scrap For Hire/Scrap For Others) e/ou Uso Comercial.

Por favor, leia as licenças antes de usar os arquivos digitais. Ao utilizar os produtos digitais da Scrappiness Designs, você concorda com os termos da licença específica de cada produto e você aceita e concorda em estar vinculado e respeitar os Termos de Uso de Produtos Digitais. Se você não quiser concordar com a licença de uso dos produtos digitais, então você não deve realizar compras no Site.

 

4. Pagamentos

Toda e qualquer aquisição de direito de uso do conteúdo, produtos e/ou serviços disponibilizados no Site é realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, como PayPal e PagSeguro, que possuem regras próprias. Por este motivo, o Usuário é responsável por conhecer e aceitar os termos de uso e políticas de privacidade das referidas plataformas antes de efetuar qualquer compra ou pagamento neste Site. Caso o Usuário não concorde com as políticas praticadas pelas plataformas de pagamento, não deve fazer compras neste Site.

 

5. Política de Reembolso

Devido à natureza digital dos serviços e produtos da Scrappiness Designs, não haverá reembolsos nem exceções. Você pode cancelar sua conta conosco a qualquer momento; no entanto, não há reembolso para cancelamento. No caso de a Scrappiness Designs suspender ou encerrar sua conta ou estes termos por qualquer motivo, você entende e concorda que não receberá reembolso ou troca por qualquer propriedade da Scrappiness Designs ou quaisquer taxas por qualquer parte do serviço, qualquer conteúdo ou dados associados com sua conta ou para qualquer outra coisa.

Todos os produtos e serviços da Scrappiness Designs estão descritos na página onde a compra é efetuada. Se você não entende, tem dúvidas ou não concorda com a descrição dos produtos e/ou serviços, você não deve efetuar o pagamento. A Scrappiness Designs recebe e responde a dúvidas sobre produtos e serviços por e-mail ou pelo formulário de contato da loja. Ao efetuar o pagamento, você está ciente e concorda com os Termos de Uso do Site e em nenhuma hipótese o reembolso será efetuado.

 

6. Limitações

Em nenhum caso a Scrappiness Designs ou seus fornecedores e parceiros serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, mas sem limitação a, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção do negócio) decorrentes do uso ou incapacidade de uso de materiais, conteúdo ou funcionalidades do Site, mesmo que a Scrappiness Designs ou um representante autorizado da Scrappiness Designs tenha sido notificado verbalmente ou por escrito da possibilidade de tal dano. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

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7. Revisões e Erratas

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Em vários momentos, podemos fornecer avaliações de produtos, serviços ou outros recursos. Isso pode incluir revisões de livros, serviços e/ou aplicativos de software. Quaisquer revisões representarão as opiniões de boa-fé do autor de tal revisão. Os produtos e serviços revisados ​​podem ser fornecidos à Scrappiness Designs gratuitamente ou a um preço reduzido como um incentivo para fornecer uma revisão. Independentemente de quaisquer descontos, forneceremos comentários honestos sobre esses produtos e/ou serviços. Você reconhece que deve conduzir sua própria diligência e não deve depender somente de quaisquer revisões fornecidas neste Site.

 

8. Links

A Scrappiness Designs não reviu todos os sites vinculados ao seu Site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica o endosso pela Scrappiness Designs do site. O uso de qualquer site vinculado é de inteira responsabilidade do Usuário.

 

9. Links de Afiliados

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10. Modificações e alterações

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou modificar nosso Site, seu conteúdo e este documento de Termos de Uso a qualquer momento.

 

11. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Maricá-RJ em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir de forma definitiva quaisquer litígios ou dúvidas relativas aos Termos de Uso do Site, Termos de Uso de Produtos Digitais, Aviso Legal, Política de Direitos Autorais e Política de Privacidade, bem como o uso do Site ou infração a direitos de Propriedade Intelectual.

 

 


ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO DO SITE

Os Termos de Uso do Site podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso. Quando isso acontecer, a data da atualização ficará explícita na parte inferior deste documento. As atualizações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada dos Termos de Uso.

Encorajamos os Usuários a verificarem e revisarem este documento periodicamente para garantir se há alguma alteração ou modificação. O Usuário reconhece e concorda que é de sua inteira responsabilidade rever os Termos de Uso periodicamente e tomar conhecimento de suas atualizações.

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SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO DO SITE

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Maricá-RJ, Julho/2019.